Reforma tributária: IBS e CBS podem impulsionar exportação de serviços
O comércio de serviços, segundo o relatório anual de comércio exterior de serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), está em ascensão global, tendo crescido quase 50% na última década. O Brasil, por sua vez, alcançou um recorde de US$ 45,2 bilhões em exportações de serviços em 2023, destacando-se em setores […]
Governo confirma imposto de 27,97% com reforma tributária; alíquota é a maior do mundo
Alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas ‘regras especiais’ da reforma. A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve subir a 27,97% , caso as alterações feitas na Câmara dos Deputados se mantenham. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira […]
Banco Central comunica vazamento de dados de clientes do Banco BTG Pactual
Segundo o BC, foram afetados dados cadastrais vinculados a 8.032 chaves Pix e não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas ou saldos financeiros. O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (15) que houve um vazamento de dados pessoais de clientes do Banco BTG Pactual. Segundo o sistema do BC, a falha de segurança afetou […]
Porto de Santos tem movimento recorde de 89,1 milhões de t no 1º semestre
Em junho, foram movimentadas 16,3 milhões de toneladas pelo complexo portuário de Santos, crescimento anual de 4,6% O Porto de Santos movimentou o recorde de 89,1 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano, informou a Autoridade Portuária de Santos (APS) em nota. O volume é 10,2% superior ao reportado em igual período do ano […]
Economia brasileira cresceu 0,25% em maio
A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, […]
Programa Litígio Zero 2024: Receita Federal lança edital para resolução de contenciosos tributários
Contribuintes têm até 31 de julho para aderir ao Edital de Transação nº 1, visando regularizar débitos de até R$ 50 milhões. Em março de 2024, a Receita Federal publicou o Edital de Transação nº 1, uma medida estratégica destinada a resolver disputas administrativas tributárias. Este edital faz parte do programa “Litígio Zero 2024” […]
Receita divulga novas regras para tributação de compras internacionais
Novas regras entram em vigor no dia 1º de agosto. Na última sexta-feira (28), a Receita Federal divulgou novas regras para a tributação de produtos importados por e-commerce. Compras de até US$ 50 passarão a ser tributadas em 20%, enquanto isso, os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 30 mil, haverá uma tributação […]
Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da ECF 27 DE JUNHO DE 2024
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, ano-calendário 2023. Essa iniciativa, que deverá reduzir possíveis erros, está alinhada à visão institucional de estímulo à conformidade […]
Microempresas dominam o cenário corporativo, aponta IBGE
Pesquisa aponta que 76% das empresas brasileiras têm até 9 funcionários. As microempresas, com até nove funcionários, constituíam 76,8% do total de empresas no Brasil em 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (20). Empresas de médio porte, com 10 a 49 funcionários, representavam 19,8% do […]
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil analisam proposta A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa […]
