Lideranças do Senado propõe medidas para compensar perda de R$ 17 bi com desoneração de folha de pagamento

Propostas visam minimizar impactos financeiros significativos através de legislação tributária e novas fontes de receita fiscal.   Nesta quinta-feira (13), as lideranças do Senado Federal delinearam um conjunto de iniciativas para mitigar o impacto financeiro do governo, estimado em R$ 17 bilhões, resultante da desoneração da folha de pagamento de municípios e diversos setores econômicos. O Ministro […]

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil analisam proposta A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa […]

Governo sanciona lei de incentivo fiscal para renovação de equipamentos empresariais

A Lei 14.871 de 2024 permite deduções fiscais significativas para a aquisição de novos equipamentos, com objetivo de impulsionar a economia e a inovação tecnológica.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (28), a nova lei que oferece incentivos fiscais destinados a promover a renovação de máquinas e equipamentos nas […]

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio   Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme […]

Sebrae lança programa para ajudar empresas vítimas da enchente no RS

Instituição prestará consultoria e financiará pequenos custos O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas enchentes de setembro do ano passado. “Ele visa atender as empresas que […]

IRPF 2024: prazo acaba nesta sexta-feira (31) às 23h59

Contribuintes que deixaram para a última hora ainda podem fazer a entrega sem prejuízo até às 23h59 do horário de Brasília.   Finalmente, nesta sexta-feira (31), às 23h59 (horário de Brasília), acaba o período de entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024. Neste ano, o prazo para envios começou em 15 de março e acaba hoje, […]

Governo monitora preço interno do arroz e deve se reunir com atacadistas, diz ministro

O governo federal monitora os preços praticados pela indústria de arroz no país – e pretende se reunir com atacadistas para evitar uma escala nos preços, incluindo o estoque já em posse dos revendedores. Em conversa com o blog, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a pasta está estruturando uma “ação” com varejistas brasileiros. […]

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. […]